sábado, 7 de agosto de 2010

HOMICÍDIO NO TRÂNSITO: CULPA OU DOLO?

A lei brasileira não define de forma clara e nossa doutrina não é pacífica como enquadrar um atropelamento com morte, decorrente de um racha.Pode ser um homicídio doloso (com intenção de matar ou assumindo o condutor risco da morte) ou culposo (acidental) . Essa tema apresenta uma zona cinzenta entre o chamado dolo eventual e a culpa consciente , pois não há posição fixada quer pela Doutrina, quer pela Jurisprudência .

Uma corrente de doutrinadores chega a sustentar que nunca existe dolo eventual em homicídio no trânsito. No entanto, é bom esclarecer que o dolo direto existe quando alguém, no volante de um carro, deliberadamente mata outrem.



Todavia, a diferença de enquadramento entre dolo e culpa é imensa. Na culpa consciente, o motorista imagina o resultado do seu ato , mas não admite que este resultado possa ocorrer, agindo assim com imperícia, imprudência ou negligência .Neste caso, enquadra-se o condutor no no Art. 302, do Código Brasileiro de Trânsito (CBT) , como homicídio culposo, o qual é decidido pelo juiz singular, sujeito a pena de 2 a 4 anos.

Já no dolo eventual, o motorista prevê o resultado e o admite, sem buscar evitá-lo. Portanto, assume o risco de produzí-lo. Esse é o homicídio doloso, previsto no Art. 121 do Código Penal, que está sujeito a pena de 6 a 20 anos ou de 12 a 30 anos, se for qualificado, sendo julgado pelo Tribunal do Júri.

Nos últimos anos, vem se registrando uma tendência de endurecimento do sistema repressivo do Estado, inclusive na aplicação da legislação de trânsito. Verificar-se atualmente que nas ocorrência de trânsito com morte, enquadra-se mais como homicídio doloso do que como culposo. Aliás, como aconteceu em Brasília ,em 2007, quando um motorista que dirigia alcoolizado e em alta velocidade foi a Júri por ter invadido o eixão sul e atropelado e matado um ciclista de 25 anos, sem prestar socorro à vítima.

O simples racha, no qual não haja vítima já é crime, sendo tipificado no Art. 308 do CBT, sujeito a pena de 6 meses a 2 anos. O racha potencializa o risco de danos a terceiros, podendo ferir e até matar pedestres e outros condutores.

A violência no trânsito, que leva a tantas mortes, além do problema criminal é acima de tudo um problema cultural.

escrito por Luiz Flávio Borges D”Urso, advogado criminal, mestre e doutor pela USP, é presidente da OAB SP.

Especialista ensina segredos para não se estressar no trânsito

Em situações de estresse o nosso corpo reage de diversas maneiras. A adrenalina aumenta, os sentidos são acionados simultaneamente e a mente pode nos trazer lembranças, medos e outros sentimentos. Segundos nesse turbilhão de sensações parecem o tempo mais longo do mundo e, ao final, não lembramos o que dissemos ou fizemos.

Isso acontece porque diversos sentimentos vêm à tona, entre os principais que estão relacionados ao estresse no trânsito são: raiva, medo, tristeza e alegria. Dependendo da atitude que é tomada, um pode crescer mais que o outro, o que nem sempre é favorável.



O melhor dos sentimentos a se ter no trânsito é a calma, orienta o terapeuta Gilberto Katayama, do Núcleo Ser, de São Paulo, e especialista em medicina do trabalho e saúde pública. Porém é praticamente impossível conviver 24h do dia, sem se estressar e sem deixar que outros sentimentos apareçam enquanto dirigimos.

O especialista alerta que quando a raiva e a agressividade são liberadas, o desejo que se tem é a destruição do próximo. Já quando o medo se faz presente numa situação, a primeira atitude a ser tomada é a de querer fugir, podendo até levar à paralisação dos movimentos físicos em casos extremos.

De acordo com Katayama, existem algumas técnicas simples, que podem ajudar a manter o controle em situações extremas:


— Perceba, antes mesmo de entrar no seu carro, quais são os sentimentos que estão mais aguçados naquele momento. Se for a raiva, libere-a. Para isso, procure um lugar seguro, movimente seu corpo. Se esse sentimento é constante, uma boa dica é fazer exercícios físicos logo pela manhã.


— Conscientize-se que irá enfrentar um trânsito, e que isso gera estresse. Aceite isso e prepare-se para não se aborrecer muito.


— Para não se estressar no trânsito, ouça uma música preferida, cante.


— Se o estresse aparecer, grite! Perceba o alívio imediato que sentirá ao liberar o estresse. Isso significa que o corpo e a mente estão saudáveis, e ficar preso ao estresse excessivo significa que o corpo e a mente estão adoecendo.
Escrito por Jornal Zero Hora